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terça-feira, 2 de agosto de 2011

Fiscais resgatam trabalhadores em condições de escravidão em Goiás

Em situação precária de trabalho, 69 pessoas são resgatadas na zona rural.
Segundo fiscais, elas produziam carvão para sidúrgicas de Minas Gerais.

Nesta segunda-feira (1º), 69 trabalhadores foram resgatados em condições de escravidão nos municípios de Santa Terezinha de Goiás, Crixás, Nova Crixás, Pilar de Goiás, Campos Verdes e Guarinos. Em 11 carvoeiras coordenadas por um único ‘gato’ (aliciador de mão-de-obra), eles foram encontrados  desmatando o cerrado e produzindo carvão que seria entregue a siderúrgicas de Minas Gerais.
A operação foi realizada pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Goiás (SRTE-GO) e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), com o apoio do Departamento de Polícia Federal (DPF) e órgãos integrantes da Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo – Conatrae.
Os trabalhadores estavam sem o uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e faziam desde o desmatamento do cerrado, passando pela produção de carvão até a entrega do produto em siderúrgicas de Minas Gerais.
Reclamações                                                                                                                                                           Mãos calejadas, quebradas, hematomas, dores na coluna e dores nos rins foram algumas das reclamações recebidas pelos fiscais que participaram da operação. Segundo Roberto Mendes, um dos fiscais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Goiás (SRTE-GO), foram mais de três semanas de investigação até acontecer o resgate.
Além do salário, afirmou o fiscal, nenhum outro direito era assegurado aos trabalhadores, como pagamento de descanso semanal remunerado, férias, décimo terceiro salário, FGTS, contribuição previdenciária e seguro acidente do trabalho. As condições de moradia, conforme os ficais que participaram da operação, eram extremamente precárias e com inúmeras irregularidades. Alguns barracos eram construídos com pau-a-pique, lona preta e o piso de chão batido. Não havia instalações sanitárias nos locais de trabalho e nos alojamentos faltavam locais para tomar banho.
O grupo vinha atuando na região há mais de seis anos, sempre de forma irregular e com os mais variados ilícitos eles traziam os trabalhadores do estado de Minas Gerais. As devidas contratações estabelecidas pelos envolvidos no crime, não cumpriam as normas previstas na Instrução Normativa nº 76, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que prevê, dentre outras obrigações, que o empregador deve requerer junto à agencia do Ministério do Trabalho (MT) mais próxima, a emissão da Certidão Declaratória para Transporte de Trabalhador (CDTT). Além disso, nenhum deles tinha a carteira de trabalho registrada.
Pagamento
As verbas rescisórias totalizaram R$ 680,2 mil. O empregador efetuou o pagamento de forma parcial, no montante de R$ 205 mil, sendo que o restante será cobrado em ação coletiva a ser movida pelo Ministério Público do Trabalho contra os produtores de carvão e contra os fazendeiros onde as carvoarias estavam instaladas. Os auditores fiscais do trabalho emitiram 68 guias de seguro-desemprego para trabalhador resgatado da condição de escravo. Cada um irá receber três parcelas de um salário mínimo.

 

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