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terça-feira, 9 de agosto de 2011

Lesma em sanduíche resulta em indenização a consumidor no DF

Supermercado foi condenado a pagar R$ 1,5 mil por danos morais.
Estabelecimento afirmou que produto não estava impróprio para consumo.

Um supermercado de Brasília terá que indenizar em R$ 1.500 um consumidor que encontrou uma lesma dentro de um sanduíche. A decisão é do 4º Juizado Especial Cível de Brasília e não cabe mais recurso.
De acordo com o consumidor, ele comprou um sanduíche no supermercado em setembro de 2009 e, após consumir parte do produto, encontrou uma lesma sobre uma folha de alface. Em sua defesa, o supermercado negou a ocorrência do fato e afirmou que o sanduíche não estava impróprio para consumo.
No julgamento em primeira instância, o supermercado foi condenado a restituir o valor pago pelo sanduíche (R$ 1,98) e a pagar R$ 100 reais de indenização por danos morais. O consumidor recorreu da decisão.
A juíza que analisou o caso, Fabriziane Figueiredo Stellet, afirmou na sentença que a presença do animal no alimento provocou desconforto ao consumidor. Fotos do sanduíche foram juntadas aos autos do processo, assim como a nota fiscal do produto.
“Por certo que um sanduíche com uma lesma dentro não se mostra próprio para o consumo. Muito além do nojo que o animal possa causar, importante atentar-se a questões de higiene. De fato, uma lesma não é capaz de causa doenças ao homem, sendo que apenas em altos níveis populacionais podem transmitir verme ao ser humano. A existência do animal no sanduíche, causou certo desconforto, nojo, e constrangimento ao consumidor”, afirmou a magistrada.
De acordo com a 4ª Turma do Tribunal de Justiça, o Código de Defesa do Consumidor estabelece que o fornecedor deve sempre prevenir a ocorrência de danos aos clientes. A turma decidiu aumentar a indenização por danos morais para R$ 1.500 já que o valor definido em primeira instância não satisfez a intenção de diminuir a dor moral sofrida e nem desestimula o comportamento do hipermercado.

 

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