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quinta-feira, 19 de janeiro de 2012

Conselho ouvirá agentes para apurar denúncia de maus-tratos na Papuda

40 agentes devem depor ainda nesta semana, diz CDPDDH.
Subsecretário de sistema penitenciário nega que tortura seja rotina no local.

 
O Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (CDPDDH) deve ouvir ainda essa semana os 40 agentes penitenciários que estavam trabalhando no dia 7 de janeiro no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. O pedido para ouvir os agentes já foi entregue à direção da penitenciária.

Os representantes do conselho querem saber o que ocorreu dentro da ala dois do Centro de Detenção Provisória no primeiro sábado desse ano. Os detentos acusam os agentes de terem promovido uma sessão de tortura, com o uso de spray de pimenta, bastões e cachorros.

Mas nesta quarta-feira (18), alguns servidores apresentaram uma versão diferente. Relatam que os detentos destruíram uma cadeira e fizeram armas, que poderiam ser usadas numa tentativa de rebelião.

“Precisamos ouvir os 40 agentes em separado e conflitar se os depoimentos batem e esperar os outros resultados de laudo”, destacou o presidente do Conselho, Michel Platini.

Segundo Platini, policiais da Divisão de Operações Especiais também estariam envolvidos na denúncia de agressões aos presos. “Não só os agentes [penitenciários] atuaram nesse procedimento, mas houve um procedimento externo, da polícia externa que usou spray de pimenta ou coisa parecida. Os agentes falam de uso de rotweiller que veio da DOE”, disse.

Quatro agentes penitenciários já foram afastados preventivamente. O Conselho de Direitos Humanos pede ainda o afastamento de mais dois. Depois das denúncias, a direção do presídio decidiu acompanhar de perto as operações para evitar casos de abuso.
A Secretaria de Segurança Pública fez perícia nas paredes fotografadas com manchas que seriam de sangue dos presos e provou que apenas uma delas é sangue mesmo. A secretaria investiga o caso e já registrou uma ocorrência na polícia. O laudo da perícia vai ajudar a esclarecer o que realmente houve no presídio há duas semanas.

O subsecretário de sistema penitenciário, Cláudio de Moura Magalhães, nega torturas rotineiras, como denunciam familiares de presos, e aguarda o relatório final sobre o caso.
“Se for levantado junto ao procedimento administrativo alguma conduta de tortura, seja quem for, será encaminhado para a Vara De Execuções Penais, na Justiça Comum”, reforçou o subsecretário de Sistema Penitenciário do DF, Claudio Magalhães.

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